Termos de Uso

Estes Termos de Uso disciplinam o acesso e a utilização do site institucional da Nortea Digital, disponível em https://norteadigital.vercel.app.

Ao navegar no site ou utilizar seus canais de contato, o visitante declara estar ciente destes Termos e da Política de Privacidade. Caso não concorde, deverá interromper a utilização do site.

A Nortea Digital é uma marca operada por Luiz Filipe Magalhães de Oliveira Cruz, pessoa física estabelecida em Boa Vista, Roraima.

Canais de contato:

• E-mail: digitalnortea@gmail.com
• WhatsApp: +55 (95) 98111-2229

O site tem finalidade institucional e informativa. Ele apresenta a Nortea Digital, seus modelos de trabalho e serviços relacionados a projetos digitais, sistemas sob medida, Nortea Cloud, Nortea Evolução e outras soluções tecnológicas.

O site também permite que interessados enviem informações iniciais para contato, diagnóstico e eventual elaboração de proposta.

O envio do formulário, de e-mail ou de mensagem por WhatsApp:

• não cria obrigação de contratação;
• não representa aceitação automática de projeto;
• não garante disponibilidade, prazo ou preço;
• não substitui proposta comercial, orçamento ou contrato específico.

Escopo, preço, cronograma, titularidade do código, licença, hospedagem, suporte, manutenção, cancelamento e demais condições serão definidos em proposta e contrato próprios para cada serviço.

Informações gerais, faixas de preço e descrições exibidas no site possuem caráter informativo e poderão ser atualizadas. Uma contratação somente será considerada concluída depois da concordância expressa das partes com as condições específicas aplicáveis.

O visitante poderá navegar no site, conhecer os serviços e utilizar os canais de contato para finalidades legítimas. Ao enviar informações, declara que:

• os dados fornecidos são verdadeiros e pertinentes;
• possui autorização para utilizar os dados de terceiros eventualmente informados;
• não enviará conteúdo ilegal, ofensivo, malicioso ou que viole direitos de terceiros;
• não enviará senhas, informações bancárias ou dados sensíveis desnecessários.

É proibido:

• tentar obter acesso não autorizado ao site, servidores, contas ou sistemas relacionados;
• explorar falhas, realizar ataques, introduzir códigos maliciosos ou interferir no funcionamento;
• utilizar robôs, raspagem ou automações de forma abusiva ou incompatível com a finalidade do site;
• copiar, republicar ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização;
• utilizar a identidade da Nortea Digital de maneira enganosa;
• enviar spam, conteúdo fraudulento ou solicitações ilícitas;
• praticar atos que violem a legislação ou direitos de terceiros.

Salvo indicação em contrário, a marca Nortea Digital, sua identidade visual, logotipo, textos, interfaces, elementos gráficos, materiais institucionais e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

O acesso ao site não transfere ao visitante qualquer direito de propriedade ou licença ampla sobre esses elementos. É permitida apenas a utilização necessária à navegação e ao conhecimento dos serviços. Qualquer reprodução, adaptação, distribuição ou exploração comercial depende de autorização prévia e expressa do respectivo titular.

Marcas, bibliotecas, ícones, fontes e tecnologias de terceiros permanecem sujeitos às licenças e direitos de seus respectivos titulares.

A Nortea Digital procura manter o site seguro, atualizado e disponível, mas não garante funcionamento contínuo, ausência absoluta de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos.

O site poderá ser suspenso ou alterado para manutenção, correções, melhorias, eventos de segurança ou circunstâncias alheias ao controle razoável da Nortea Digital.

Conteúdos, páginas, funcionalidades, serviços e estes Termos poderão ser modificados. Mudanças relevantes serão indicadas pela atualização da versão ou da data do documento.

O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros, como Vercel, Brevo, Google/Gmail, WhatsApp e redes sociais. Esses serviços possuem regras e práticas próprias, e o visitante deverá consultá-las quando aplicável.

A Nortea Digital não controla sites externos e não responde por conteúdo, disponibilidade ou práticas de terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

Dentro dos limites permitidos pela legislação, a Nortea Digital não será responsável por:

• decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo institucional genérico, sem proposta ou análise específica;
• indisponibilidades temporárias causadas por manutenção, falhas de terceiros, caso fortuito ou força maior;
• danos decorrentes do uso indevido do site pelo visitante;
• conteúdo ou serviços oferecidos diretamente por terceiros.

Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que sejam obrigatórios pela legislação brasileira, inclusive normas de proteção do consumidor quando aplicáveis.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito na Política de Privacidade. Ela integra estes Termos para fins de transparência, sem transformar a autorização opcional de marketing em requisito de uso do formulário.

Ao enviar uma solicitação, o visitante autoriza o recebimento das mensagens necessárias para confirmar, responder e acompanhar aquele pedido. Essas comunicações são relacionadas ao atendimento e não dependem da autorização opcional de marketing.

Novidades, conteúdos e ofertas somente serão enviados às pessoas que escolherem recebê-los, com mecanismo de cancelamento.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

As partes buscarão inicialmente uma solução amigável pelos canais informados. Quando houver relação de consumo, serão preservados o foro e os demais direitos assegurados ao consumidor. Nas situações em que não houver regra legal obrigatória diferente, fica eleito o foro da Comarca de Boa Vista, Roraima.

Para dúvidas sobre o site ou estes Termos:

• Responsável: Luiz Filipe Magalhães de Oliveira Cruz — Nortea Digital
• Localidade: Boa Vista, Roraima, Brasil
• E-mail: digitalnortea@gmail.com
• WhatsApp: +55 (95) 98111-2229